Iniciativa inédita promovida pelo Semesp e pela ABMES reuniu representantes do setor para debater gestão jurídica, mudanças regulatórias e prevenção de riscos
O Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) participou do 1º Encontro Jurídico de Instituições de Ensino Superior, realizado na sede do Semesp, em São Paulo. A iniciativa inédita, promovida em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), reuniu profissionais de departamentos jurídicos de instituições de ensino, entidades representativas e escritórios especializados.
O Prof. Me. Kleber Cavalcanti Stefano participou do evento representando o UNISAL, na condição de Pró-Reitor Acadêmico e Reitor Interino. Sua presença reforçou o compromisso da Instituição com o diálogo, a cooperação e o acompanhamento das transformações que impactam a educação superior brasileira.
“Considero o encontro uma iniciativa extremamente relevante e oportuna para o fortalecimento da educação superior brasileira. Em um cenário marcado por constantes mudanças regulatórias, avanços tecnológicos e crescente judicialização das relações institucionais, espaços como este, oportunizados pelo Semesp, são fundamentais para promover o diálogo qualificado entre gestores, departamentos jurídicos, entidades representativas e especialistas do setor”, destacou o Prof. Me. Kleber Cavalcanti Stefano.
Durante o evento, foram debatidas questões regulatórias, trabalhistas, tributárias e institucionais, além de assuntos relacionados à judicialização, à governança e à gestão jurídica das Instituições de Ensino Superior (IES).
A abertura contou com a participação de Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp; Raquel Torcani Carmona, diretora Jurídica do Semesp; e Daniel Cavalcante Silva, diretor Jurídico da ABMES e sócio da Covac Sociedade de Advogados. Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, da MetaRed TIC Brasil e da Unisanta, enviou um vídeo de boas-vindas aos participantes.
Gestão jurídica estratégica
O primeiro painel abordou a Gestão Jurídica Estratégica nas Instituições de Ensino Superior. A discussão concentrou-se na organização dos departamentos jurídicos internos e no relacionamento das instituições com escritórios externos, considerando a importância de uma atuação integrada e preventiva.
Na sequência, o segundo painel discutiu a Regulação do Ensino Superior e a Gestão de Risco Regulatório. O debate apresentou boas práticas para assegurar a conformidade das instituições com as normas e exigências do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para o Pró-Reitor, a participação também ampliou a integração do UNISAL aos debates nacionais sobre os desafios jurídicos e regulatórios do setor.
“Foi muito bom poder participar deste encontro representando o UNISAL, o que fortalece nossa integração a essa proposta de construção de uma rede jurídica permanente. A iniciativa reforça a importância da cooperação institucional na busca por soluções que fortaleçam a governança, a conformidade regulatória e a qualidade da educação superior”, concluiu Kleber.
