Reforma tributária: Principais mudanças e perspectivas

Objetivos do Curso

Público-alvo

Método de Ensino

Híbrido.

Conteúdo Programático

• Módulo 1 – Fundamentos da Reforma Tributária e Novo Sistema de Tributação
• • Panorama do sistema tributário atual.
• • Objetivos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023).
• • Criação do IBS, CBS e Imposto Seletivo.
• • Tributos que serão substituídos.
• • Princípios da não cumulatividade e tributação no destino.
• • Cronograma de implementação e período de transição.
• • Princípios da simplicidade, transparência e neutralidade tributária.
• • Tributação no destino.
• • Panorama geral das mudanças promovidas pela reforma.
• Módulo 2 – Os Novos Tributos e a Nova Estrutura Tributária
• • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
• • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
• • Imposto Seletivo.
• • Competências da União, Estados e Municípios.
• • Tributos que serão substituídos.
• • Comitê Gestor do IBS.
• • Regimes diferenciados e específicos.
• Módulo 3 – Não Cumulatividade, Créditos e Funcionamento do Novo Modelo
• • Conceito de IVA Dual.
• • Não cumulatividade plena.
• • Sistemática de créditos tributários.
• • Crédito financeiro e sua abrangência.
• • Ressarcimento e compensação de créditos.
• • Diferenças entre o modelo atual e o novo sistema.
• Módulo 4 – Transição, Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária
• • Cronograma de transição até 2033.
• • Convivência entre o sistema atual e o novo sistema.
• • Desafios operacionais para contribuintes e Administração Tributária.
• • Segurança jurídica e regulamentação infraconstitucional.
• • Impactos esperados na economia e no ambiente de negócios.
• • Tendências e perspectivas futuras do sistema tributário brasileiro.