SEMANA JURÍDICA – DIREITO EM MOVIMENTO
Novos caminhos, práticas e desafios da atuação jurídica
O curso de Direito do UNISAL – Campinas promove, de 5 a 9 de outubro, a Semana Jurídica – Direito em Movimento, uma programação dedicada à reflexão sobre os novos caminhos, práticas e desafios da atuação jurídica contemporânea.
Ao longo da semana, estudantes, professores e convidados terão a oportunidade de acompanhar debates e atividades relacionadas a diferentes áreas do Direito, aproximando a formação acadêmica das transformações e dos desafios encontrados na prática profissional.
A programação reúne profissionais com ampla experiência no meio jurídico e acadêmico e contempla temas relacionados ao Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Extrajudicial e Direito Administrativo.
Organização e coordenação: Prof. Mestre Elaine Berini da Costa Oliveira
Advogada, professora Universitária e Coordenadora do curso de Direito do Unisal Campinas.
Confira a programação:
05 de outubro – Direito do Trabalho em Movimento
Tema: Pejotização e as novas relações de trabalho: vantagens e desvantagens
A abertura da Semana Jurídica contará com a participação do Dr. Raimundo Simão de Melo, professor titular do Centro Universitário UDF, nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas.
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, o palestrante é membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, advogado e Procurador Regional do Trabalho aposentado, além de autor de diversas obras jurídicas, entre elas Direito Ambiental do Trabalho: A Saúde do Trabalhador.
O encontro abordará a transformação das relações de trabalho e o fenômeno da pejotização, discutindo seus aspectos jurídicos e os impactos para trabalhadores e empregadores.
06 de outubro – Direito Penal em Movimento
Tema: Feminicídio — Investigação Criminal, Proteção da Vítima e Justiça
O segundo dia da programação será dedicado à discussão sobre o feminicídio e os desafios relacionados à investigação criminal, à proteção das vítimas e à atuação da Justiça.
O convidado será o Dr. Sergio Luis Caldas Spina, graduado em Direito pela PUC-Campinas e integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2007.
Com experiência nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, o palestrante atua atualmente na 38ª Promotoria de Justiça de Campinas, com atribuição especializada nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Também possui experiência como professor universitário e pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp.
07 de outubro – Direito Processual Penal em Movimento
Tema: Tribunal do Júri – Júri Simulado
A programação do terceiro dia terá como destaque um Júri Simulado, atividade que aproxima os estudantes da dinâmica e dos desafios da atuação no Tribunal do Júri.
A atividade contará com a participação de alunos e convidados, sob responsabilidade do Prof. Dr. Pedro Renato Marcelino, advogado e professor universitário.
Também participará o Dr. Cássio Modenese Barbosa, Juiz de Direito aposentado, que atuou na Vara Criminal do Fórum Regional de Vila Mimosa, em Campinas.
A atividade proporciona aos estudantes uma experiência prática, permitindo a vivência de diferentes etapas e papéis relacionados à atuação no Tribunal do Júri.
08 de outubro – Direito Extrajudicial em Movimento
Tema: Quando a solução sai do Judiciário e vai para o Cartório
No quarto dia da Semana Jurídica, a programação amplia a discussão sobre os diferentes caminhos para a resolução de questões jurídicas, com foco na atuação extrajudicial e no papel dos cartórios na sociedade.
A palestra será conduzida pela Dra. Juliana Sampaio de Araújo, tabeliã do 5º Tabelionato de Notas de Campinas.
A Dra. Juliana é Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Notarial e Registral pelo IBMEC. Atualmente, é doutoranda em Direito Romano pela Universidade de São Paulo (USP).
Sua trajetória profissional também inclui atuação como Procuradora da Fazenda Nacional e como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, reunindo experiências em diferentes áreas e instituições do sistema jurídico.
Durante o encontro, serão abordadas as possibilidades de solução de demandas por meio dos serviços extrajudiciais, destacando o papel dos cartórios e as alternativas jurídicas que podem ser utilizadas em determinadas situações sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
09 de outubro – Direito Administrativo em Movimento
Tema: A neurociência da corrupção: a transformação jurídica do dolo no entendimento da Improbidade Administrativa
Encerrando a Semana Jurídica, o Dr. Fabiano Petean conduzirá uma discussão sobre corrupção, dolo e improbidade administrativa, relacionando aspectos jurídicos e conhecimentos da neurociência.
O palestrante é coordenador acadêmico do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade do Instituto Presbiteriano Mackenzie e doutor em Direito Político e Poder Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
É também mestre em Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Ética Profissional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atua ainda como Promotor de Justiça da Capital do Estado de São Paulo e professor do Programa de Mestrado do European Icon Institute.
Direito em movimento
Com uma programação diversificada, a Semana Jurídica – Direito em Movimento busca proporcionar aos estudantes uma visão ampla e atualizada sobre diferentes áreas da atuação jurídica, aproximando teoria e prática e promovendo o diálogo com profissionais que vivenciam diariamente os desafios do Direito.
A iniciativa reforça a importância da formação acadêmica conectada às transformações da sociedade e às novas demandas profissionais, oferecendo aos estudantes momentos de aprendizado, reflexão e troca de experiências.
INSCRIÇÕES NOS LINKS:
Dia 05/10 - Direito do Trabalho em Movimento: Pejotização e as novas relações de trabalho: vantagens e desvantagens
https://www.sympla.com.br/evento/direito-do-trab-em-movimento-pejotizacao-e-as-novas-relacoes-de-trabalho-vantagens-e-desvantagens/3585106
Dia 06/10 – Direito Penal em Movimento: Feminicídio — Investigação Criminal, Proteção da vítima e Justiça.
Dia 07/10 - Direito Processual Penal em Movimento: Tribunal do Júri – Juri Simulado: Alunos e convidados. Professor responsável Dr. Pedro Renato Marcelino.
Dia 08/10 – Direito Extrajudicial em Movimento: Quando a solução sai do Judiciário e vai para o Cartório.
Dia 09/10 – Direito Administrativo em Movimento: A neurociência da corrupção: a transformação jurídica do dolo no entendimento da Improbidade Administrativa.
