Direito à saúde e judicialização: Fundamentos, legislação e estratégias de atuação jurídica
UNIDADE Lorena Presencial

Direito à saúde e judicialização: Fundamentos, legislação e estratégias de atuação jurídica

Objetivos do Curso

Capacitar os participantes para compreender os fundamentos jurídicos do direito à saúde, a legislação aplicável ao SUS e à saúde suplementar, os principais entendimentos dos tribunais superiores e os aspectos da judicialização da saúde, desenvolvendo estratégias de atuação profissional e análise crítica de casos concretos, além de promover reflexões sobre os desafios contemporâneos da efetivação desse direito.

Público-alvo

Acadêmicos do curso de Direito; Advogados; Bacharéis em Direito; Profissionais da área da saúde interessados na interface jurídico-sanitária; Gestores públicos; Servidores públicos; Membros de conselhos de saúde.

Método de Ensino

O curso será desenvolvido em formato intensivo e presencial, com carga horária concentrada em um único sábado, dividido em dois períodos de quatro horas. Será utilizada metodologia expositivo-dialogada, interdisciplinar e predominantemente prática, buscando relacionar os fundamentos jurídicos do direito à saúde com situações concretas enfrentadas por pacientes, profissionais, gestores públicos, instituições de saúde e operadores do Direito.

Conteúdo Programático

  • Direito à Saúde como Direito Fundamental
  • Estrutura Jurídica da Saúde no Brasil
  • Efetivação do Direito à Saúde
  • Introdução à Judicialização da Saúde
  • Judicialização da Saúde na Prática
  • Jurisprudência e Casos Paradigmáticos
  • Estratégias de Atuação na Advocacia
  • Atividade Prática e Considerações Gerais

Detalhes da Inscrição

  • Inscrições até: 25/09/2026
  • Duração 8 horas
  • Dias do Curso 26/09/2026
  • Horário Sábado - Das 8h30 as 17h30
  • Investimento R$ 60,00
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Professor Responsável

Prof. Alexandre Augusto Rocha da Costa

Dúvidas?

extensao.lorena@unisal.edu.br

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