Capacitar os participantes para compreender os fundamentos jurídicos do direito à saúde, a legislação aplicável ao SUS e à saúde suplementar, os principais entendimentos dos tribunais superiores e os aspectos da judicialização da saúde, desenvolvendo estratégias de atuação profissional e análise crítica de casos concretos, além de promover reflexões sobre os desafios contemporâneos da efetivação desse direito.
Acadêmicos do curso de Direito; Advogados; Bacharéis em Direito; Profissionais da área da saúde interessados na interface jurídico-sanitária; Gestores públicos; Servidores públicos; Membros de conselhos de saúde.
O curso será desenvolvido em formato intensivo e presencial, com carga horária concentrada em um único sábado, dividido em dois períodos de quatro horas. Será utilizada metodologia expositivo-dialogada, interdisciplinar e predominantemente prática, buscando relacionar os fundamentos jurídicos do direito à saúde com situações concretas enfrentadas por pacientes, profissionais, gestores públicos, instituições de saúde e operadores do Direito.
extensao.lorena@unisal.edu.br
